Os anos da ditadura
O Golpe Militar do 28 de Maio
A 1ª República foi marcada pela instabilidade política e pelo descontentamento generalizado.
Assim, a 28 de Maio de 1926, um grupo de militares conservadores, comandados pelo general Gomes da Costa, partiu de Braga em direcção a Lisboa e promoveu um golpe militar que fez cair a 1ª República.
Na sequência desta revolta, o presidente da República, Bernardino Machado, demitiu-se, o Parlamento foi encerrado e os militares entregaram o governo a um dos revolucionário, Mendes Cabeçadas.
Foi então instaurada uma ditadura militar (1926-1933) que suspendeu as liberdades fundamentais:
- não houve mais eleições;
- os governos eram escolhidos pelos militares;
- foram proibidas as greves e manifestações;
- a imprensa passou a ser controlada pela censura;
- foi proibida a oposição ao governo.
Salazar e o Estado Novo
Em 1928, Óscar Carmona, indicado pelos militares como único candidato, foi eleito Presidente da República. Para Ministro das Finanças foi convidado um professor da Universidade de Coimbra, António de Oliveira Salazar.
Salazar reorganizou as finanças públicas: aumentou os impostos e reduziu as despesas com saúde, educação e salários dos funcionários públicos.
Em 1932, Salazar foi nomeado Chefe do Governo, cargo que ocupou durante 36 anos (até 1968).
Foi aprovada uma nova Constituição - a Constituição de 1933 - que instituiu 4 órgãos de soberania: Presidente da República, Assembleia Nacional, Governo e Tribunais.
A nova Constituição pôs fim à ditadura militar e deu início a um novo regime - o Estado Novo - que durou cerca de 40 anos (1933-1974). Neste regime o poder estava concentrado nas mãos do chefe do Governo.
A reorganização das finanças públicas, levada a cabo por Salazar, permitiu ao país acumular reservas de dinheiro.
Além disso, entre 1939 e 1945 deu-se a 2ª Guerra Mundial em que Portugal não participou. A neutralidade permitiu-lhe aumentar as exportações para os países em guerra, o que aumentou as reservas em ouro do Banco de Portugal que foram, em parte, aplicadas em obras públicas:
- estradas e pontes (entre estas a ponte sobre o Tejo);
- edifícios públicos: tribunais, quartéis, estações de correios,...;
- escolas primárias, liceus e universidades;
- barragens hidroeléctricas;
- hospitais.
Esta política de obras públicas facilitou o crescimento do turismo e de grandes indústrias.
No entanto, não foi suficiente para que Portugal recuperasse do atraso em que se encontrava uma vez que, sobretudo, nas zonas rurais se mantinha o desemprego e as más condições de vida que levaram milhares de portugueses a emigrar.
As Restrições às Liberdades
Salazar controlava todos os ministérios e governava de forma autoritária e absoluta, em "ditadura".
Apenas era permitido um partido político: a União Nacional;Foi proibido o direito à greve
Não havia liberdade de expressão. Uma comissão de censura prévia "cortava" o que não deveria ser divulgado em livros, filmes, jornais, teatro e outros espectáculos, como forma de impedir qualquer crítica ao Estado Novo.
Em 1936, foi criada uma polícia política (veio a chamar-se PIDE: Polícia Internacional e de Defesa do Estado). A sua função era perseguir, prender e torturar todos os que se opusessem ao Governo. Os presos políticos eram encarcerados em Caxias, Peniche ou Tarrafal (Cabo Verde).
Ao serviço do regime estavam também a Legião Portuguesa, organização armada e a Mocidade Portuguesa, organização juvenil a que pertenciam obrigatoriamente os jovens entre os 7 e os 14 anos.
A oposição ao regime
Apesar da repressão e da vigilância, os portugueses encontravam meio de manifestar a sua discordância em relação ao regime.
Em 1945, formou-se o MUD (Movimento de Unidade Democrática) que agrupava pessoas de diferentes ideologias políticas com um único objectivo: lutar contra o regime salazarista.
em 1948, a oposição juntou-se para apoiar a candidatura de Norton de Matos à Presidência da República (eleições em 1949), mas este acabou por desistir devido às dificuldades levantadas pelo regime.
Em 1958, a oposição apresentou o general
Humberto Delgado como candidato da oposição à Presidência da República, que ficou conhecido como o "General Sem Medo". Apesar da oposição estar convencida que tinha a maioria dos votos, Américo Tomás, o candidato do regime, foi declarado vencedor.
Em 1962 Salazar também teve de enfrentar uma grande revolta estudantil.
Também em 1969, em Coimbra, surgem novas revoltas e greves estudantis.
A Guerra Colonial
Em 1961, a União Indiana invadiu e ocupou Goa, Damão e Diu, territórios que Portugal ainda detinha na Índia.
Nesse mesmo ano começa também a guerra colonial em África, uma vez que Salazar se recusava a dialogar com os movimentos que, nas colónias africanas, lutavam pela independência.
Portugal enviou tropas para Angola, Moçambique e Guiné tendo esta guerra (1961-1974) graves consequências trágicas para o país:
- cerca de um milhão de jovens portugueses é enviado para África;
- morrem ou ficam feridos milhares deles;
- milhares fogem e exilam-se no estrangeiro para não participar na guerra;
- o encargo financeiro de manter a guerra é enorme;
Portugal fica isolado internacionalmente, pois foi condenado por manter esta guerra.
O 25 de Abril
Em 1968, Salazar adoeceu e foi substituído na chefia do Governo por
Marcelo Caetano.
Mantiveram-se a falta de liberdade, a guerra colonial, a proibição de partidos e as duras condições de vida que levavam à emigração.
Portugal estava cada vez mais isolado internacionalmente e o descontentamento era cada vez maior.
Nesta situação, e cansados de uma guerra que parecia não ter fim, um grupo de jovens militares formou o Movimento das Forças Armadas (MFA) e preparou em segredo um golpe militar para derrubar a ditadura.
No dia 25 de Abril de 1974, várias unidades militares avançaram sobre Lisboa e, sem encontrar resistência, ocuparam pontos importantes no país, derrubaram o governo, prenderam Marcelo Caetano e Américo Tomás (posteriormente exilados para o Brasil).
Para a vitória dos militares muito contribuiu a população que logo aderiu ao movimento militar, saindo à rua em massa para apoiar os soldados.
O Programa do MFA
O poder foi entregue a uma Junta de Salvação Nacional, constituída por militares e presidida pelo General Spínola, tendo sido apresentado o programa do MFA com as orientações políticas até ser elaborada nova constituição:
- democratização da sociedade portuguesa através de medidas que restituíam as liberdades aos cidadãos:
- libertação dos presos políticos;
- extinção da PIDE, da Legião e da Mocidade Portuguesa;
- abolição da censura e reconhecimento da liberdade de expressão;
- discussão do problema da guerra colonial.
Para treinar:
http://www.eb23-cmdt-conceicao-silva.rcts.pt/sev/hgp/15.1.cloze.htm
